Papa aprova novas medidas sobre proteção dos menores

Da Redação, com Boletim da Santa Sé

Medidas incluem mecanismos para julgamento dos bispos que protegerem padres envolvidos no abuso de menores; Papa aprovou propostas

O Papa Francisco aprovou novas medidas para a proteção dos menores. As propostas foram apresentadas pelo presidente da Comissão para a Proteção dos Menores, Cardeal Seán Patrick O’Malley, durante a 10ª reunião do Conselho de Cardeais que auxiliam o Papa no governo da Igreja. As informações foram divulgadas, nesta quarta-feira, 10, pelo diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, padre Federico Lombardi.

A medida que mais tem repercutido é o que diz respeito ao julgamento dos bispos acusados de abuso do poder episcopal, ou seja, bispos que acobertam padres que cometeram abuso contra menores ou então que tomam conhecimento do caso e nada fazem. “No Código de Direito Canônico provavelmente existiam elementos, mas até agora não existia um procedimento, não havia uma indicação de competências específicas. Portanto, este é um passo muito importante”, declarou padre Lombardi.

Segundo a proposta, já aprovada por Francisco, o Papa deve encarregar o julgamento dos bispos à Congregação para a Doutrina da Fé, que tem também uma natureza de Tribunal. Deverá ser criada uma Seção Judiciária interna e serão nomeados funcionários que vão prestar serviço no Tribunal Apostólico, nomeação que deve acontecer junto ao prefeito da referida Congregação.

Outra proposta aprovada é que seja nomeado um secretário para ajudar o Prefeito dessa Congregação nas atividades do Tribunal. Essa pessoa será responsável pela nova Seção Judiciária e o pessoal da Seção também será utilizado para os processos penais sobre abuso contra menores e adultos vulneráveis por parte do clero. As decisões serão tomadas junto ao Prefeito da Congregação.

Outra medida prevista é que a competência de receber e examinar as denúncias de abuso de poder episcopal pertença à Congregação para os Bispos, para a Evangelização dos Povos ou para as Igrejas Orientais. Todas as denúncias devem ser apresentadas à congregação apropriada.

A última medida prevê que o Santo Padre estabeleça um período de cinco anos para um maior desenvolvimento dessas propostas e para uma completa avaliação formal de sua eficácia.

O Conselho de Cardeais foi unânime ao concordar com as propostas e submetê-las à avaliação de Francisco. “O Santo Padre aprovou as propostas e deu permissão para o fornecimento de recursos adequados para atingir tais finalidades”, informou padre Lombardi.