Nova estrutura examinará recursos de casos de abusos sexuais
Agência Ecclesia
Serão julgados “crimes mais sérios”, especificamente os casos de abusos sexuais de menores e outros abusos ligados ao Sacramento da Penitência
O Papa Francisco decidiu criar uma nova estrutura para examinar recursos dos julgamentos de casos de abusos sexuais, um órgão colegial de cardeais e bispos que vai funcionar no interior da Congregação para a Doutrina da Fé.
O anúncio foi feito nesta terça-feira, 11, pela Santa Sé, que publicou um ato administrativo do Papa sobre a instituição deste Colégio, após audiência concedida por Francisco ao secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin.
A estrutura visa julgar os “crimes mais sérios”, especificamente os casos de abusos sexuais de menores e outros abusos ligados ao Sacramento da Penitência (Confissão).
O novo corpo vai ser composto por sete cardeais e bispos, não necessariamente membros da Congregação para a Doutrina da Fé, escolhidos pelo Papa.
O quarto parágrafo do ato administrativo especifica que no caso de bispos acusados destes crimes graves, a situação será examinada por todos os membros da referida Congregação, em sessão ordinária, que também poderá examinar casos específicos a pedido do Papa ou do novo Colégio.
Este órgão colegial, por outro lado, deve informar periodicamente a sessão ordinária da Congregação para a Doutrina da Fé sobre as suas decisões.
A nova legislação vai entrar nesta terça-feira, 11, em vigor e é justificada pelo “número de recursos” e a necessidade de um “exame mais rápido dos mesmos”.
No último dia 7 de julho, o Papa condenou os “atos execráveis” de abusos sexuais perpetrados contra menores e pediu perdão às vítimas, afirmando que não há lugar na Igreja para membros do clero que pratiquem estes “crimes”.
Francisco falava perante um grupo de vítimas de abusos sexuais de sacerdotes, que o Papa recebeu depois pessoalmente em privado na sua residência, durante mais de três horas.
“Não há lugar no ministério da Igreja para os que cometerem estes abusos e comprometo-me a não tolerar a ninguém os danos infligidos a um menor, independentemente do seu estado clerical”, adiantou, pedindo a colaboração de “todos os bispos” na proteção dos menores.
Uma Comissão Pontifícia para a Proteção de Menores foi criada no atual pontificado, a fim de promover “as melhores políticas e procedimentos” neste campo.
Em junho, a Santa Sé revelou que o antigo núncio apostólico na República Dominicana, Józef Wesolowski, tinha sido condenado à demissão do estado clerical pela Congregação para a Doutrina da Fé.
